Bem-vindo ao Raízes Seguras

Estes Termos de Utilização regulam o acesso e uso do site "Raízes Seguras", uma plataforma que permite aos utilizadores registar-se para oferecer e contratar serviços. Ao utilizar o nosso site, concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.

1. Definições

• Plataforma: Refere-se ao site "Raízes Seguras" e aos seus serviços online.
• Utilizador: Pessoa que acede ao site para se registar, procurar ou oferecer serviços.
• Prestador de Serviço: Utilizador que disponibiliza serviços na plataforma.
• Cliente: Utilizador que agenda ou contrata serviços disponibilizados.

2. Registo e Conta

1. Requisitos: Para se registar, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos e fornecer informações precisas, completas e actualizadas.
2. Confidencialidade: O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta e por todas as actividades realizadas através dela.
3. Actualização de Dados: O utilizador compromete-se a manter as informações da sua conta actualizadas.

3. Utilização da Plataforma

1. Objetivo: A plataforma destina-se exclusivamente à intermediação entre clientes e prestadores de serviços.
2. Proibição de Uso Indevido: É proibido utilizar o site para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
3. Responsabilidade: A plataforma não é responsável pela qualidade, segurança ou legalidade dos serviços prestados, sendo esta uma responsabilidade exclusiva do prestador de serviços.

4. Marcação de Serviços

1. Processo de Marcação: Os clientes podem solicitar serviços através da plataforma, sujeito à aceitação por parte do prestador de serviços.
2. Política de Cancelamento: As marcações podem estar sujeitas a políticas de cancelamento específicas, que deverão ser previamente acordadas entre cliente e prestador.

5. Direitos e Responsabilidades da Plataforma

1. Moderação: O "Raízes Seguras" reserva-se o direito de monitorizar, moderar e, se necessário, suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
2. Interrupção do Serviço: O acesso à plataforma pode ser temporariamente interrompido para manutenção ou atualizações.
3. Isenção de Garantias: A plataforma é disponibilizada "como está", sem garantias implícitas de funcionamento ininterrupto ou isenção de erros.

6. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores será realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível no site.

7. Alterações aos Termos

O "Raízes Seguras" pode alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através do site e entrarão em vigor na data indicada.

8. Legislação e Foro Competente

Estes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígios, as partes submetem-se ao foro da comarca de Évora.

9. Contacto

Para dúvidas ou questões relacionadas com estes Termos de Utilização, entre em contacto connosco através do email: geral@raizesseguras.pt.